Pesquisa Avançada

Página Inicial
Explorar por:
Comunidades
e Coleções
Data de publicação
Autor
Título
Assunto
 
Administradores:
Página Pessoal
usuários autorizados
 
Sobre o DSpace

Biblioteca Digital do TJMG >

Explorar por Assunto PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

Índice: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou inserir as letras iniciais:   
Ordenar por: Em ordem: Resultados/Página Autores/Registro:
Mostrar resultados 1-18 de 18.
Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)
31-Jan-2007APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0024.06.084130-1/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 4ª Câmara Criminal; Desembargador DELMIVAL DE ALMEIDA CAMPOS (Relator)
19-Out-2006APELAÇÃO CRIMINAL n° 1.0183.05.090157-2/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 2ª Câmara Criminal; Desembargador REYNALDO XIMENES CARNEIRO (Relator)
26-Jun-2007APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0209.02.019480-6/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 5ª Câmara Criminal; Desembargador VIEIRA DE BRITO (Relator)
5-Jun-2007APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0231.06.054586-1/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Desembargador EDUARDO BRUM (Relator)
6-Jun-2007APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0702.06.278004-5/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 2ª Câmara Criminal; Desembargador JOSÉ ANTONINO BAÍA BORGES (Relator)
13-Set-2005APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0024.01.090334-2/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 3ª Câmara Criminal; Desembargador ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL (Relator)
21-Dez-2004APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0024.96.072572-9/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Desembargador EDELBERTO SANTIAGO (Relator)
16-Dez-2004APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0145.02.013544-1/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 2ª Câmara Criminal; Desembargador JOSÉ ANTONINO BAÍA BORGES (Relator)
22-Nov-2005APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0351.04.031800-5/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Desembargador GUDESTEU BIBER (Relator)
7-Dez-2004APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0473.04.004205-2/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Desembargadora MÁRCIA MILANEZ (Relatora)
12-Abr-2005APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0480.04.056752-5/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 3ª Câmara Criminal; Desembargador ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL (Relator)
16-Nov-2004APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0481.00.005966-9/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Desembargador EDELBERTO SANTIAGO (Relator)
29-Mar-2006CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO N° 1.0000.05.427377-6/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 4ª Câmara Criminal; Desembargador WILLIAM SILVESTRINI (Relator)
2022Decisão nº 13562/2022Azevedo, Agostinho Gomes de; Macedo, Carlos Márcio de Souza; Senna, Karina Monteiro de
2022Decisão nº 22196 - SEI 0253112-91.2022.8.13.0000Azevedo, Agostinho Gomes de; Macedo, Carlos Márcio de Souza; Fraiha, Valéria Cardoso Mendes Bezerra
2022Decisão nº 22196 - SEI 0253112-91.2022.8.13.0000Azevedo, Agostinho Gomes de; Macedo, Carlos Márcio de Souza; Fraiha, Valéria Cardoso Mendes Bezerra
7-Jun-2005RECURSO DE AGRAVO Nº 1.0000.05.418652-3/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 3ª Câmara Criminal; Desembargador KELSEN CARNEIRO (Relator)
16-Dez-2005RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS Nº 84.295-0-RJBrasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro CEZAR PELUSO (Relator)
Mostrar resultados 1-18 de 18.

 
BD-TJMG © 2013-2016 - Fale Conosco