Pesquisa
Pesquisa Avançada
Página Inicial
Explorar por:
Comunidades
e Coleções
Data de publicação
Autor
Título
Assunto
Administradores:
Página Pessoal
usuários autorizados
Sobre o DSpace
Biblioteca Digital do TJMG
>
Explorar por Assunto LEGITIMIDADE PASSIVA
Índice:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou inserir as letras iniciais:
Ordenar por:
data de publicação
data de depósito
título
Em ordem:
ascendente
descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Autores/Registro:
todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrar resultados 1-20 de 39.
próximo >
Pré-visualizar
Data
Título
Autor(es)
10-Jul-2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 1.0024. 08.010135-5/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 12ª Câmara Cível
;
Desembargador DOMINGOS COELHO (Relator)
23-Jan-2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2.0000.00.509068-8/000
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 9ª Câmara Cível
;
Desembargador TARCÍSIO MARTINS COSTA (Relator)
10-Mai-2005
AGRAVO Nº 1.0024.04.358841-7/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Cível
;
Desembargador HUGO BENGTSSON (Relator)
1-Dez-2009
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0016.08.085823-2/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 7ª Câmara Cível
;
Desembargadora HELOÍSA COMBAT (Relatora)
18-Mai-2006
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.03.064606-1/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 4ª Câmara Cível
;
Desembargador AUDEBERT DELAGE (Relator)
25-Abr-2006
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.03.152958-9/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 10ª Câmara Cível
;
Desembargadora EVANGELINA CASTILHO DUARTE (Relatora)
28-Set-2006
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.03.970406-9/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 13ª Câmara Cível
;
Desembargadora HILDA TEIXEIRA DA COSTA (Relatora)
10-Out-2006
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.04.302997-4/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 10ª Câmara Cível
;
Desembargadora EVANGELINA CASTILHO DUARTE (Relatora)
30-Ago-2006
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.04.319357-2/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 16ª Câmara Cível
;
Desembargador MAURO SOARES DE FREITAS (Relator)
26-Jun-2007
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.04.436403-2/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 10ª Câmara Cível
;
Desembargadora EVANGELINA CASTILHO DUARTE (Relatora)
1-Jun-2006
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.05.627783-3/002
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 17ª Câmara Cível
;
Desembargador LUCAS PEREIRA (Relator)
11-Mai-2006
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.05.730491-7/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 4ª Câmara Cível
;
Melo, José Tarcízio de Almeida (Relator)
6-Mar-2007
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.05.851561-0/003
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 18ª Câmara Cível
;
Desembargador GUILHERME LUCIANO BAETA NUNES (Relator)
18-Dez-2007
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.07.527792-1/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 10ª Câmara Cível
;
Desembargador MARCOS LINCOLN (Relator)
20-Jan-2011
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.09.479362-7/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível
;
Desembargador ROGÉRIO MEDEIROS (Relator)
5-Jun-2008
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0035.02.001128-0/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 15ª Câmara Cível
;
Desembargador MOTA E SILVA (Relator)
3-Nov-2005
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0035.04.032375-6/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 5ª Câmara Cível
;
Desembargadora MARIA ELZA (Relatora)
9-Nov-2006
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0079.04.145362-6/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 17ª Câmara Cível
;
Desembargador LUCIANO PINTO (Relator)
19-Ago-2011
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0142.07.020172-8/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 17ª Câmara Cível
;
Desembargadora MÁRCIA DE PAOLI BALBINO (Relatora)
25-Set-2007
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0145.00.002898-8/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 9ª Câmara Cível
;
Desembargador PEDRO BERNARDES (Relator)
Mostrar resultados 1-20 de 39.
próximo >
BD-TJMG © 2013-2016 -
Fale Conosco