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| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | | 22-Mai-2014 | APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0024.12.023069-3/001 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 6ª Câmara Criminal; Desembargadora MÁRCIA MILANEZ (Relatora) |
| 25-Set-2020 | Decisão 16206/2020 (Processo SEI 0103160-09.2020.8.13.0000) | Soares, Aldina de Carvalho |
| 8-Out-2020 | Decisão 17287/2020 (Processo SEI 0105654-41.2020.8.13.0000) | Fonseca, Roberta Rocha |
| 22-Mar-2019 | Decisão 1820/2019 (Processo SEI 0028444-45.2019.8.13.0000) | Soares, Aldina de Carvalho |
| 2-Abr-2019 | Decisão 2170/2019 (Processo SEI 0032658-35.2019.8.13.0338) | Fonseca, José Geraldo Saldanha da |
| 11-Abr-2019 | Decisão 2440/2019 (Processo SEI 0037321-71.2019.8.13.0000) | Soares, Aldina de Carvalho |
| 23-Mar-2020 | Decisão 2511/2020 (Processo SEI 0036116-70.2020.8.13.0000) | Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves |
| 23-Mar-2020 | Decisão 2529/2020 (Processo SEI 0035835-17.2020.8.13.0000) | Oliveira, João Luiz Nascimento de |
| 8-Mai-2019 | Decisão 3059/2019 (Processo SEI 0045287-85.2019.8.13.0000) | Oliveira, João Luiz Nascimento de |
| 23-Mai-2019 | Decisão 3466/2019 (Processo SEI 0052226-81.2019.8.13.0000) | Oliveira, João Luiz Nascimento de |
| 24-Mai-2019 | Decisão 3546/2019 (Processo SEI 0038973-26.2019.8.13.0000) | Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves |
| 14-Jun-2019 | Decisão 4230/2019 (Processo SEI 0061083-19.2019.8.13.0000) | Soares, Aldina de Carvalho |
| 11-Jul-2019 | Decisão 4983/2019 (Processo SEI 0104851-29.2018.8.13.0000) | Oliveira, João Luiz Nascimento de |
| 10-Jul-2019 | Decisão 4987/2019 (Processo SEI 0070320-77.2019.8.13.0000) | Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves |
| 15-Jul-2019 | Decisão 5133/2019 (Processo SEI 0072628-86.2019.8.13.0000) | Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves |
| 31-Jul-2019 | Decisão 5652/2019 (Processo SEI 0068214-45.2019.8.13.0000) | Soares, Aldina de Carvalho |
| 8-Fev-2019 | Decisão 818/2019 (Processo SEI 0013337-58.2019.8.13.0000) | Oliveira, João Luiz Nascimento de |
| 22-Out-2019 | Decisão 8913/2019 (Processo SEI 0018464-74.2019.8.13.0000) | Oliveira, João Luiz Nascimento de |
| 31-Out-2013 | HABEAS CORPUS Nº 1.0000.13.075813-9/000 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 7ª Câmara Criminal; Desembargador MARCÍLIO EUSTÁQUIO SANTOS (Relator) |
| 3-Mar-2023 | Manifestação 12805143/2022 (Processo SEI 0156317-86.2023.8.13.0000) Trata-se de requerimento apresentado por Sabrina Labes Coutinho, em que requer a disponibilização de cópia dos cartões de assinatura de sua genitora, já falecida, Marlene Labes Coutinho, constantes no acervo 5º e 6º Tabelionatos de Notas de Belo Horizonte. Narra que "minha mãe faleceu em 14/02/2022. Que um contrato de aluguel do imóvel dela em Santa Cataria onde a assinatura dela está diferente. (...) O caso está na Justiça e necessido dos cartões, como Inventariante, para a contra prova". | Morais, Wagner Sana Duarte |
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