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| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | | 29-Mai-2014 | AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 1.0024.10. 011554-2/001 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 8ª Câmara Cível; Desembargadora TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO (Relatora) |
| 26-Nov-2013 | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0223.12.022410-8/001 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 9ª Câmara Cível; Desembargador AMORIM SIQUEIRA (Relator) |
| 10-Nov-2009 | APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0479.06.118585-2/002 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 5ª Câmara Criminal; Desembargador HÉLCIO VALENTIM (Relator) |
| 28-Jul-2009 | APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0720.06.024581-1/001 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 5ª Câmara Criminal; Desembargador PEDRO VERGARA (Relator) |
| 12-Dez-2012 | APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0024.08.061761-6/002 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 4ª Câmara Criminal; Desembargador JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ (Relator) |
| 7-Nov-2013 | APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0390.11.001252-8/001 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 7ª Câmara Criminal; Azevedo, Agostinho Gomes de (Relator) |
| 5-Set-2013 | APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0525.09.175327-3/001 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 2ª Câmara Criminal; Desembargadora BEATRIZ PINHEIRO CAIRES (Relatora) |
| 2-Mai-2019 | Decisão 2846/2019 (Processo SEI 0041791-48.2019.8.13.0000) | Soares, Aldina de Carvalho |
| 11-Jul-2019 | Decisão 4983/2019 (Processo SEI 0104851-29.2018.8.13.0000) | Oliveira, João Luiz Nascimento de |
| 31-Jan-2020 | Decisão 736/2020 (Processo SEI 0144747-45.2019.8.13.0000) | Oliveira, João Luiz Nascimento de |
| 25-Set-2019 | Decisão 7791/2019 (Processo SEI 0055562-93.2019.8.13.0000) | Soares, Aldina de Carvalho |
| 21-Out-2010 | HABEAS CORPUS N° 1.0000.10.052944-5/000 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 7ª Câmara Criminal; Desembargador HÉLCIO VALENTIM (Relator) |
| 3-Nov-2022 | Manifestação 11297904/2022 (Processo SEI 0796873-18.2022.8.13.0000) Trata-se de consulta encaminhada pela Direção do Foro da Comarca de Itabirito, em que solicitam informações sobre a possibilidade de ceder, mediante o pagamento de aluguel, os bens adquiridos durante a interinidade do 2º Tabelionato de Notas de Itabirito ao Tabelionato de Protestos de Itabirito (serventia acumuladora) até que estejam devidamente realocadas em novo endereço, tendo em vista o desinteresse da Tabeliã Sílvia Helena de Souza Júdice, do Tabelionato de Protesto de Itabirito, em adquirir os equipamentos em definitivo. Pede, caso seja possível a cessão dos bens, que sejam informados os parâmetros para fixação dos valores a serem pagos mensalmente ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. | Morais, Wagner Sana Duarte |
| 20-Set-2011 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 1.0105.94.009993- 7/001 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Deodato Neto, Alberto (Relator) |
| 9-Jun-2009 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 1.0239.04.000036-0/001 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 5ª Câmara Criminal; Desembargador PEDRO VERGARA (Relator) |
| 20-Mar-2013 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1.0514.12.005199-0/001 | Desembargador DOORGAL ANDRADA (Relator); Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 4ª Câmara Criminal |
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