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Explorar por Autor Desembargador FLÁVIO BATISTA LEITE (Relator)

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30-Nov-2010APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0024.02.664272-8/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Desembargador FLÁVIO BATISTA LEITE (Relator)
29-Mai-2012APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0024.09.499891-1/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Desembargador FLÁVIO BATISTA LEITE (Relator)
3-Ago-2010APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0079.08.399107-9/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Desembargador FLÁVIO BATISTA LEITE (Relator)
10-Mai-2011APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0142.08.024004-7/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Desembargador FLÁVIO BATISTA LEITE (Relator)
22-Fev-2011APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0342.06.082963-3/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Desembargador FLÁVIO BATISTA LEITE (Relator)
4-Out-2011APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0443.10.002184-1/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Desembargador FLÁVIO BATISTA LEITE (Relator)
20-Mar-2012APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0477.07.000429-6/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Desembargador FLÁVIO BATISTA LEITE (Relator)
24-Jul-2012APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0347.05.000880-9/002Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Desembargador FLÁVIO BATISTA LEITE (Relator)
9-Out-2012APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0521.07.057095-2/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Desembargador FLÁVIO BATISTA LEITE (Relator)
12-Mar-2013APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0701.10.035380-7/001Desembargador FLÁVIO BATISTA LEITE (Relator); Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal
17-Jun-2014EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 1.0558. 11.000540-9/003Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Desembargador FLÁVIO BATISTA LEITE (Relator)
1-Jun-2010HABEAS CORPUS N° 1.0000.10.012470-0/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Desembargador FLÁVIO BATISTA LEITE (Relator)
23-Jul-2013HABEAS CORPUS Nº 1.0000.13.034015-1/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Desembargador FLÁVIO BATISTA LEITE (Relator)
12-Nov-2013HABEAS CORPUS Nº 1.0000.13.080420-6/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Desembargador FLÁVIO BATISTA LEITE (Relator)
4-Fev-2014HABEAS CORPUS Nº 1.0000.13.093289-0/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Desembargador FLÁVIO BATISTA LEITE (Relator)
5-Jul-2011RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 1.0393.10.003241- 5/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Desembargador FLÁVIO BATISTA LEITE (Relator)
30-Abr-2013RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1.0056.11.021006- 1/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Desembargador FLÁVIO BATISTA LEITE (Relator)
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