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Explorar por Autor Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma

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22-Mar-2010AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.096.679-MGBrasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministra LAURITA VAZ (Relatora)
18-Mar-2014AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 40.647-MG (2013/0305161-4)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministra REGINA HELENA COSTA (Relatora)
18-Out-2010AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.166.415 - MG (2009/0217025-4)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministro JORGE MUSSI (Relator)
27-Jun-2014AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.438.176-MG (2014/0417-1)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministro MOURA RIBEIRO (Relator)
29-Ago-2005EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL Nº 622.724/SCBrasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministro FELIX FISCHER (Relator)
17-Mai-2010HABEAS CORPUS Nº 124.077 - MG (2008/0278479-0)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministra LAURITA VAZ (Relatora)
3-Nov-2009HABEAS CORPUS Nº 137.794-MG (2009//0104905-2)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)
17-Dez-2010HABEAS CORPUS Nº 152.051 - MG (2009/0211936-7)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)
23-Mai-2012HABEAS CORPUS Nº 169.305-MG (2010/0068188-1)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministra LAURITA VAZ (Relatora)
28-Jun-2011HABEAS CORPUS Nº 180.705 - MG (2010/0139245-4)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministra LAURITA VAZ (Relatora)
7-Mar-2005HABEAS CORPUS Nº 20.729-SPBrasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministra LAURITA VAZ (Relatora)
1-Ago-2012HABEAS CORPUS Nº 242.314 - MG (2012/0097661-7)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministra LAURITA VAZ (Relatora)
6-Jun-2005HABEAS CORPUS Nº 37.681-SPBrasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA (Relator)
10-Abr-2006HABEAS CORPUS Nº 39.984-SPBrasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA (Relator)
15-Mai-2006HABEAS CORPUS Nº 45.278-SPBrasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministro GILSON DIPP (Relator)
21-Ago-2006HABEAS CORPUS Nº 49.607/SPBrasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministro GILSON DIPP (Relator)
16-Out-2006HABEAS CORPUS Nº 53.103/SPBrasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministro GILSON DIPP (Relator)
14-Mai-2007HABEAS CORPUS Nº 57.096-RJBrasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministra LAURITA VAZ (Relatora)
18-Dez-2006HABEAS CORPUS Nº 65.144-BA (2006/0185120-7)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministro GILSON DIPP (Relator)
17-Set-2007HABEAS CORPUS Nº 73.161-SCBrasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministra JANE SILVA (Desembargadora Convocada do TJ/MG) (Relatora)
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