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Explorar por Autor Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma

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18-Fev-2008AGRG NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 951.717- MGBrasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
9-Dez-2008HABEAS CORPUS Nº 109.571 - MG (2008/0139150-4)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra JANE SILVA (Desembargadora Convocada do TJ/MG) (Relatora)
8-Set-2011HABEAS CORPUS Nº 122.983 - MG (2008/0270321-5)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
4-Mai-2011HABEAS CORPUS Nº 123.958 - MG (2008//0277968- 1)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
2-Abr-2012HABEAS CORPUS Nº 133.760 - MG (2009/0068853-7)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
22-Ago-2011HABEAS CORPUS Nº 149.132 - MG (2009/0191789-6)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
25-Set-2013HABEAS CORPUS Nº 171.909 - MG (2010/0083483-3)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
19-Dez-2011HABEAS CORPUS Nº 175.774 - MG (2010/0105702-8)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
14-Jun-2013HABEAS CORPUS Nº 176.829 - MG (2010/0113101-9)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
19-Dez-2011HABEAS CORPUS Nº 218.660 - MG (2011/0221107-0)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (Desembargador convocado do TJ/RS) (Relator)
11-Abr-2012HABEAS CORPUS Nº 220.401-MG (2011/0235375-5)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
6-Nov-2012HABEAS CORPUS Nº 243.958 - MG (2012/0109945-0)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)
9-Abr-2007HABEAS CORPUS Nº 51.243-CEBrasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministro HAMILTON CARVALHIDO (Relator)
10-Mar-2008HABEAS CORPUS Nº 93.394-DFBrasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra JANE SILVA (Desembargadora Convocada do TJ/MG) (Relatora)
22-Abr-2008HABEAS CORPUS Nº 94.168-MGBrasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra JANE SILVA (Desembargadora Convocada do TJ/MG) (Relatora)
24-Mar-2014RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 40.123-MG (2013/0271156-2)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
23-Jun-2008RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16. 429-SCBrasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
1-Dez-2008RECURSO ESPECIAL Nº 1.042.435 - MG (2008/0063807-0)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra JANE SILVA (Desembargadora Convocada do TJ/MG) (Relatora)
6-Mar-2013RECURSO ESPECIAL Nº 1.199.671 - MG (2010/0117937-7)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
18-Dez-2012RECURSO ESPECIAL Nº 1.294.980 - MG (2011/0292433-2)Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (Desembargadora Convocada do TJ/PE) (Relatora)
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