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13-Jan-2010
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 1.0000.08.479114-4/000
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior
;
Desembargador RONEY OLIVEIRA (Relator)
16-Ago-2006
AÇÃO RESCISÓRIA N° 1.0000.03.400381-4/000
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 4º Grupo de Câmaras Cíveis
;
Desembargador RONEY OLIVEIRA (Relator)
11-Out-2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL N° 1.0024.04. 465426-7/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 2ª Câmara Cível
;
Desembargador RONEY OLIVEIRA (Relator)
22-Fev-2007
AGRAVO N° 1.0596.02.000270-2/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 8ª Câmara Cível
;
Desembargador RONEY OLIVEIRA (Relator)
21-Jun-2007
AGRAVO N° 1.0621.03.003394-1/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 8ª Câmara Cível
;
Desembargador RONEY OLIVEIRA (Relator)
31-Mar-2009
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.04.532560-2/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 2ª Câmara Cível
;
Desembargador RONEY OLIVEIRA (Relator)
31-Ago-2010
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.04.540424-1/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 2ª Câmara Cível
;
Desembargador RONEY OLIVEIRA (Relator)
23-Mar-2010
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.06.269389-0/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 2ª Câmara Cível
;
Desembargador RONEY OLIVEIRA (Relator)
22-Jun-2010
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0027.08.171807-7/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 2ª Câmara Cível
;
Desembargador RONEY OLIVEIRA (Relator)
1-Set-2009
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0223.05.174473-6/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 2ª Câmara Cível
;
Desembargador RONEY OLIVEIRA (Relator)
17-Mai-2011
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0701.08.226620-9/003
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 2ª Câmara Cível
;
Desembargador RONEY OLIVEIRA (Relator)
23-Nov-2006
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0713.03.018865-8/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 8ª Câmara Cível
;
Desembargador RONEY OLIVEIRA (Relator)
28-Out-2009
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0702.07.413950-3/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior
;
Desembargador RONEY OLIVEIRA (Relator)
15-Jul-2008
APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO N° 1.0079.04.- 153760-0/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 2ª Câmara Cível
;
Desembargador RONEY OLIVEIRA (Relator)
25-Out-2008
APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO N° 1.0245. 05.068917-4/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 2ª Câmara Cível
;
Desembargador RONEY OLIVEIRA (Relator)
12-Mai-2005
APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO Nº 1.0024.02.803583-0/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 8ª Câmara Cível
;
Desembargador RONEY OLIVEIRA (Relator)
13-Abr-2010
EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEIS N° 1.0024.07.671068-0/002
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 2ª Câmara Cível
;
Desembargador RONEY OLIVEIRA (Relator)
16-Jan-2008
MANDADO DE SEGURANÇA N° 1.0000.07.451995-0/000
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 4º Grupo de Câmaras Cíveis
;
Desembargador RONEY OLIVEIRA (Relator)
15-Abr-2008
MANDADO DE SEGURANÇA N° 1.0000.07.458511-
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 2ª Câmara Cível
;
Desembargador RONEY OLIVEIRA (Relator)
9-Nov-2010
MANDADO DE SEGURANÇA N° 1.0000.10.037186- 3/000
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 2ª Câmara Cível
;
Desembargador RONEY OLIVEIRA (Relator)
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